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Como Fazer o IRS 2019? Declarar ganhos na Bolsa, Dividendos, CFDs e Forex

Aprende como fazer o IRS 2019. Tens de entregar entre 1 de abril e 30 de junho de 2020. Como declarar investimentos na Bolsa, Dividendos, CFDs, Forex, Criptomoedas, Depósitos a Prazo e Crowdfunding. Segue os passos. Entrega agora o IRS!

Esta é certamente a altura do ano mais odiada por todos os investidores, sobretudo aqueles investidores sem experiência a fazer o IRS. Preecher a declaração de IRS é um autêntico quebra-cabeças e basta um erro, para resultar uma grande diferença. Além da falta de informação por parte da Autoridade Tributária, existem campos que podem suscitar dúvidas no momento de preencher. Por isso, neste artigo podes encontrar um dos guias mais completos de IRS para investidores.

Tens de 1 de abril a 30 de junho de 2020 para entregar o IRS 2019!

Para ajudar os leitores do blog Investir na Bolsa a preencher o IRS, para os vários investimentos que costumo falar aqui no blog, decidi criar este guia completo e grátis. Neste artigo podes encontrar vários exemplos, sobre como fazer o IRS para declarar ganhos / perdas na Bolsa de Valores, CFDs, Forex, Crowdfunding e em Criptomoedas. É desta maneira que faço. Caso tenhas dúvidas, deves falar com um Contabilista. Não te esqueças de partilhar este artigo!

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Como Fazer o IRS em 2020? Inclui vários exemplos!

Devido ás várias mensagens que continuo a receber sobre “como fazer o irs” ou “como declarar os ganhos na Bolsa”, decidi publicar novamente este artigo. Depois do sucesso que foram os artigos como preencher o IRS 2016como preencher o IRS 2017 e como preencher o IRS 2018, desta vez apresento a versão para o IRS 2019. Inclui novas alterações, mais conteúdo e a explicação sobre alguns temas que estão a gerar confusão.

Este é o artigo online mais completo que podes encontrar sobre como declarar os ganhos na Bolsa de Valores, em forex, em plataformas de crowdfunding (Raize, Housers, Bondora, Mintos, etc) e em criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, Litecoin, Ripple, etc)Este artigo tornou-se tão popular, que muitos sites, blog ou vídeos no youtube copiaram os passos indicados.

Em caso de dúvidas consulta um Contabilista!

Se és novo a fazer o IRS, tem cuidado para não fazer confusão. A declaração do IRS preenchida em 2020, é o IRS 2019, porque diz respeito ao ano de 2019.

Uma das coisas que todas as pessoas têm de fazer, é o IRS. Ninguém escapa. Podes fazer por ti mesmo ou pagar a um Contabilista, mas todas as pessoas são obrigadas a fazer. Por isso, aprende como fazer o IRS, para que nos próximos anos seja mais fácil.

Apesar de parecer contraditório, ao pagar impostos é bom, porque significa que estás a ganhar dinheiro. Isto não deve ser um impedimento.

Uma pesquisa no Google por “como declarar investimentos na bolsa“, “como fazer irs 2019“, “declarar irs degiro“, “declarar lucros bolsa irs 2019“, “declarar investimentos raize“, “declarar forex irs“, entre outras palavras-chave, vais mostrar dezenas de páginas ou fóruns onde pessoas partilham coisas totalmente erradas.

Tem cuidado.

Confias em quem investe dinheiro há vários anos ou num site / fórum onde ainda ficas com mais dúvidas?

Digo isto, porque já vi muitas explicações erradas. Não sou contabilista, mas também não comecei ontem. É com cada coisa absurda, que até fico espantado.

Hoje em dia é fácil conseguir um Contabilista ou ajuda para preencher o IRS. A maior parte das Juntas de Freguesias costumam disponibilizar ajuda, por isso, não há desculpas para entregar errado ou fora do prazo.

Caso tenhas alguma sugestão ou encontrado um erro, podes entrar em contacto comigo. Isto é um artigo educacional e não pode ser considerado como conselhos de um Contabilista.

O que todos os investidores devem saber

Antes de passar à parte onde vou te explicar sobre como declarar os investimentos que falei aqui no blog, ao longo destes últimos anos, existem várias coisas que deves ficar a saber:

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  1. Só é obrigatório declarar as ações depois de as vender. Por exemplo, se compraste ações em 2019 ou noutro ano, mas ainda não vendeste, não precisas de declarar. Só precisas de declarar, se vendeste as ações em 2019. Mesmo que tenha sido só uma ação.
  2. As mais-valias obtidas na Bolsa de Valores e em outros investimentos são taxados a 28%. Esta é a taxa os rendimentos obtidos em 2019, no entanto poderá mudar no futuro.
  3. Quando recebes dividendos, a corretora retém na fonte o imposto e não é necessário declarar. Ao contrário das mais-valias, é retirado aos dividendos a percentagem equivalente aos impostos no país de origem da empresa.
  4. Evita a Dupla Tributação. Se tens ações dos EUA e recebes dividendos, a corretora só deve reter o imposto dos EUA (de 15%). Se a corretora reter mais, houve dupla tributação. Portugal tem acordo com os EUA e outros países, para evitar que os investidores paguem impostos duas vezes. Se a corretora cobrar 2x o imposto (dupla tributação) e não reembolsar o imposto pago a mais, tens de pedir um crédito fiscal e preencher o formulário W8-BEN para não ser duplamente taxado novamente.
  5. Não é necessário declarar mais-valias ou menos-valias obtidas com criptomoedas. Segundo a informação disponível, se a tua profissão não é ganhar dinheiro com criptomoedas, mas um passatempo, não és obrigado declarar, pelo menos no IRS 2019. Pode ser que esta lei mude para o IRS 2020.
  6. É obrigatório declarar ganhos / perdas, quer o dinheiro continue na corretora ou seja transferido para o Banco. É indiferente onde está o dinheiro, se houveram ganhos ou perdas têm de ser declarados.

Estas são as cinco coisas mais importantes e simples que deves saber. Se na tua opinião deve aparecer aqui mais alguma coisa, diz-me, para que possa atualizar, pois todos os anos são introduzidas novas mudanças.

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Antes de passar para as dicas sobre o IRS 2019, tens de saber isto.

A maior parte das pessoas não sabe mas, antes de 2011, ou seja, os “tempos de ouro” da Bolsa de Valores Portuguesa, o imposto sobre os ganhos era de 0% (em vez dos 28% atuais), se o investidor tivesse comprado essa ação há mais de 1 ano. Essa era a condição e é a principal razão porque na declaração de IRS aparece o mês de compra e o mês de venda.

#1. Como declarar os lucros e perdas na Bolsa (Ações e ETFs), na corretora DEGIRO e noutras corretoras localizadas fora de Portugal?

DEGIRO não tem sede fiscal em Portugal, logo é considerado como Rendimento Obtido no estrangeiro por residentes em Portugal e tens que usar o Anexo J.

Explicação do Anexo J

Não faças confusão com o que existe na Internet, porque está errado. Tem vários sites e fóruns com esta informação errada. A DEGIRO não tem NIF nacional. Tem autorização da CMVM para funcionar em Portugal, mas a sua sede fiscal é na Holanda.

Comprar ações de uma empresa Portuguesa através da DEGIRO, não faz com que o rendimento obtido seja em Portugal. Esta é a confusão mais comum!

As mais-valias ou menos-valias com ações obtidas na DEGIRO ou outra Corretora de Bolsa sem sede fiscal em Portugal devem ser declaradas na tabela 9.2A do Quadro 9 do Anexo J com o Código G01 – Alienações de ações / partes sociais.

Atenção. Só tens que declarar as ações vendidas no ano passado, ou seja, em 2019. É indiferente se o dinheiro continua na corretora, foi transferido para a tua conta bancária ou reinvestido. Se as ações foram vendidas, tens de declarar! As ações que não foram vendidas, não é necessário declarar.
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Os ETFs também são declarados desta maneira.

Apesar das dúvidas, o País da Contraparte ainda continua a aparecer este ano.

Como já tinha revelado em 2019, para tornar mais complicada e absurda a declaração dos ganhos e perdas na Bolsa, a Autoridade Tributária decidiu adicionar o campo País da Contraparte. A corretora DEGIRO tem essa informação, na página Transações, mas a maior parte das corretoras não tem.

País da Contraparte na DEGIRO

Quer uses a corretora DEGIRO ou não, no campo País da Contraparte, opta por colocar o país da Bolsa em que estão cotadas as ações. Por exemplo, se foram ações cotadas numa das Bolsas dos EUA, deves escolher 840 – Estados Unidos da América.

É uma informação absurda, porque se na página de transações aparecer IM – Outro cliente da DEGIRO, nesse caso vais colocar o quê? O país do outro cliente?

Coloca o país da Bolsa. Não inventes.

Com o Relatório de 2019 da DEGIRO (ou da Corretora estrangeira usada) tens acesso a toda a informação necessária para preencher a tabela 9.2A do Quadro 9 do Anexo J. Tens que usar o Código G01 – Alienações de ações / partes sociais.

Como fazer o IRS para a Bolsa de Valores

Como fiz centenas de transações e até day trading, em alguns casos, optei por juntar todas as transações por cada Bolsa e colocar o valor no início e no fim do ano.

Como fazer o IRS para a Bolsa de Valores Day Trading

Se não preencheste desta maneira, fica a saber que até à data final de entrega do IRS podes sempre entregar uma nova declaração que substitui a anterior.

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#2. Como declarar os lucros e perdas na Bolsa (ações e etfs), numa corretora portuguesa?

Se usas uma corretora de Bolsa com sede fiscal em Portugal, nesse caso deves usar a Tabela 9 do Quadro 9 do Anexo G.

Os ETFs também são declarados desta maneira.

Com o Documento da Corretora consegues preencher a Tabela 9Tens que usar o código “G01 – Ações“. O NIF da corretora é indicado no Documento. Na imagem abaixo tens uma explicação e um exemplo.

Como fazer o IRS para a Bolsa de Valores com uma corretora Portuguesa

#3. Como declarar mais-valias e menos-valias do Forex e CFDs?

Declarar as mais-valias ou menos-valias de forexCFDs de açõesCFDs e outros instrumentos financeiros derivados é fácil. É só copiar-e-colar o valor que a corretora enviou no Documento ou PDF com o Relatório de 2019 ou no caso da corretora não enviar um documento, entras na tua conta e vais ao histórico de posições fechadas e escolhes mostrar de 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

Resultados financeiros de 2020

Tem em atenção, para não cometer um erro muito comum.

Se a corretora é de 🇵🇹 Portugal, tens de preencher o Quadro 13 do Anexo G. Se for uma corretora estrangeira, tens de preencher o Quadro 9.2B do Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro.

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Vou usar o exemplo que usei o ano passado, que foi para a XTB Portugal, uma corretora com sede fiscal em Portugal. Para os CFDs seleciono o código “G51 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados”. No país da contraparte, deves selecionar onde está a sede fiscal da corretora.

Tabela 13 do Anexo G do IRS 2017

Caso o relatório acima, que mostra um ganho de +222€ fosse do Etoro ou de outra corretora estrangeira, tinhas de preencher Quadro 9.2B do Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro, como mostra a imagem abaixo. No País da Contraparte colocas Portugal, porque és tu a contraparte em cfds e tens de usar o código G30 – Operações relativas a instrumentos financeiros derivados.

Como declarar instrumentos financeiros derivados ao usar corretora estrangeira

No vídeo abaixo, podes ver como conseguir o Extrato de conta no Etoro:

#4. Como declarar mais-valias e menos-valias de plataformas de crowdfunding?

Se investiste nas plataformas de financiamento coletivo que falei aqui no blog, como a Raize, Housers, Mintos ou Bondora, esta parte é para ti.

A boa notícia, é que os investimentos na Raize não precisam de ser declarados no IRSA plataforma já faz a retenção dos 28% de imposto.

Para a Housers, Mintos ou Bondora, tens que preencher o Anexo J, a parte de 8 Rendimentos Capitais (Categoria E), porque são rendimentos obtidos fora de Portugal.
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Vou te dar o exemplo da Housers, mas para as outras plataformas de financiamento coletivo funciona da mesma maneira, a diferença é o valor do código do rendimento. Em primeiro lugar, tens que aceder aos dados fiscais na tua conta Housers.

Relatório fiscal da Housers 2019

Vai aparecer todos os projetos que pagaram rendimentos em 2019,  quais foram os teus ganhos, as despesas e o imposto retido. O PDF disponível inclui todos os projetos.

PDF Relatório Fiscal Housers 2019

No site das finanças, tens que adicionar o Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro. No anexo J, tens que adicionar na Tabela 8A o rendimento obtido com cada investimento na Housers.

código rendimento que usei foi o E11 – Dividendos ou lucros – sem retenção em Portugal, no campo País da Fonte tens de usar o País da empresa por detrás do projeto. Por exemplo, para o projeto San Andrés mostrado acima, tens de escolher Espanha. Depois introduzes o Rendimento Bruto obtido.

Como declarar ganhos Housers IRS

Sempre que houver retenção de imposto, deves indicar na coluna Imposto Pago no Estrangeiro.

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Para a Mintos, Bondora e outras plataformas de financiamento coletivo sem sede fiscal em Portugal, usei o código rendimento E11 – Juros sem retenção em Portugal. Foi desta forma que declarei este ano, todos os meus rendimentos obtidos com plataformas de financiamento coletivo, que falei no blog.

Para os contribuintes que estão no Escalão do IRS, compensa fazer o Englobamento para recuperar uma pequena parte dos 28% de imposto retido.
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#5. Como declarar lucros / perdas das criptomoedas?

Os investidores que ganharam dinheiro a comprar e vender criptomoedas em 2019, não têm de declarar no IRS e não é necessário pagar impostos sob os lucros. Este ano não houve qualquer mudança em relação ao ano passado, mas pode ser que em 2019 a lei mude. É válido para o bitcoin, ethereum, litecoin, etc. Todas as criptomoedas.

Os ganhos com criptomoedas só são tributados se a tua profissão for investir em criptomoedas ou fazer trading. Nesse caso, tens atividade profissional ou empresarial aberta e és tributado em IRS (na categoria B, a dos recibos verdes).

#6. Como Declarar Dividendos?

A tributação dos dividendos recebidos através de corretoras com sede no estrangeiro, obedece ás regras dos países onde estão localizadas.

Se tens ações nacionais, que pagam dividendos, mas não foi retido o imposto (de 28%), tens de declarar no Quadro 4A do Anexo E – Rendimentos de Capitais. Caso tenha sido retido o imposto em Portugal, mas queres fazer o Englobamento de dividendos, então tens de preencher o Quadro 4B do Anexo E.

Para declarar dividendos de ações estrangeiras, deves usar o Quadro 8A do Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro. Deves usar os códigos E10 ou E11, consoante tenha havido retenção ou não.

Como declarar dividendos

Se investes nas Bolsas de Valores dos  EUA, é importante preencher o formulário W8-BEN, para evitar a dupla tributação.

#7. Aplicações de Pagamentos (Revolut, N26, etc)

Quem usa aplicações de pagamento como a N26Bung ou o Openbank, tem de declarar ao preencher o IRS se abriu conta em 2019 ou já tinha conta. Como estão registadas como instituições bancárias em Portugal, é obrigatório declarar no Quadro 11 do Anexo J. Tens de identificar o IBAN e BIC.

Contas de Depósito abertas no Estrangeiro

Se tens uma conta RevolutMoneseTransferwise ou Paypal, podes ficar descansado. Não é obrigatório declarar no IRS, mas poderá ser que seja necessário declarar a conta Revolut no futuro.

#8. Englobamento – Devo optar ou não?

Não é necessário declarar os juros dos Depósitos a Prazo, juros dos investimentos na Raize e os Dividendos, no entanto, para quem está no escalão 1 do IRS (até 7.091€ de rendimento colectável) ou no escalão 2 (entre 7.091€ a 10.700€) compensa-o fazer. Em vez dos 28%, vai pagar apenas 14,5% ou 23%, respetivamente. Ou seja, vais receber o reembolso da diferença.

Como a maior parte dos investidores não está nesta situação, não vou mostrar como o fazer, mas na Internet poderás encontrar vários exemplos.

Bons investimentos!

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